29 de março de 2022

O compartilhamento de posts: regulador deve focar regularização do passivo

Nosso sócio Luciano Costa assina o artigo “O compartilhamento de postes: a abordagem do regulador deve se concentrar na regularização do passivo”, publicado no JOTA. No texto, Luciano comenta a mais recente consulta pública da Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, que visa melhor regularização da utilização dos postes compartilhados, assim como indica o caminho… View Article

23 de março de 2022

Agenda Boa capta investimento com DOMO Invest

Recentemente, a startup Agenda Boa, que alia a tecnologia para a profissionalização de micro e pequenos empreendedores, recebeu aporte em rodada de investimentos liderada pela DOMO Invest. Com time liderado pelo sócio Julio Wehrs Fleichman e Maria Eugênia Patara, Fleichman Advogados atuou pela startup e seus acionistas. O investimento vai ajudar a startup a expandir… View Article

10 de fevereiro de 2022

EEmóvel vende participação minoritária para Cyma, da Cyrela

A startup do mercado imobiliário EEmovel Inteligência Imobiliária anunciou a venda de uma fatia minoritária em seu quadro societário para a Cyma Desenvolvimento Imobiliário SA, uma empresa do grupo Cyrela, por R$15 milhões. Fleichman Advogados atuou pela empresa e acionistas. A EEmovel Inteligência Imobiliária é uma proptech – startup do mercado imobiliário – que combina… View Article

08 de fevereiro de 2022

Will Crypto be regulated in Brazil in 2022?

After several years of debate – the bill of law is from 2015 – the proposal to regulate crypto assets (or “virtual assets” as the bill calls them) left the Chamber of Deputies (Brazil’s lower chamber) to be reviewed by the Senate. There is another bill under discussion in the Senate and the outcome will… View Article

11 de janeiro de 2022

Tips on starting your operations in Brazil

Luciano Costa and Maria Eugênia Patara, based on recent experiences supporting foreign companies in setting up their operations in Brazil, have a few tips on dealing with our globally-known bureaucracy: – Incorporating a company in major cities like São Paulo and Rio is much easier these days. With the pandemic, a lot of digital solutions… View Article

30 de novembro de 2021

MVNO, 5G e a importância das redes de acesso

Nosso sócio especialista em telecomunicações, Luciano Costa, assina o artigo “MVNO, 5G e a importância das redes de acesso”, publicado na Revista Consultor Jurídico (ConJur). No texto, Luciano analisa o cenário das “mobile virtual network operators” (MVNOs) a partir de um parecer do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE e na crescente mobilização pelo… View Article

25 de outubro de 2021

Brazilian Securities Commission publishes new Resolution against money laundering

The new Resolution of CVM, No. 50/2021, which revoked Instruction Nº 617 of CVM, was enacted on September 2nd and will be effective on October 1st, 2021. The Resolution No. 50/2021 expands the scope in comparison to the previous CVM instructions. It not only provides for the prevention of money laundering and terrorism financing, but… View Article

22 de outubro de 2021

América Móvil vai cindir 36 mil torres

“As empresas de telecomunicações estão convencidas de que a separação estrutural gera valor, mesmo que os custos de implementação do processo sejam altos. Sem dúvida há impactos positivos quanto ao custo de capital. A separação também permite uma administração mais focada em um negócio que é essencialmente diferente da prestação de serviços ao cliente final…. View Article

18 de outubro de 2021

eB Capital anuncia ao mercado a nova marca da eB Fibra, que passa a chamar Alloha Fibra

Pedro Parente traz novo CEO para o negócio de fibra da eB Capital. Alexandre Moshe Parczew, que comandava a Decolar no Brasil e já passou por Vivo (Telefônica Brasil) e Multiplus, assume da provedora independente de fibra óptica. Parente fica como chairman. Dentre os novos grupos de telecomunicações que vêm crescendo nos últimos anos, a… View Article

03 de setembro de 2021

Uma Derrota das SPACs ?

As chamadas Special Purpose Acquisition Companies – SPACs não são efetivamente uma novidade, mas ganharam destaque no início desse ano com IPOs e a disparada das ações nas bolsas americanas. As SPACs são companhias constituídas com o propósito de angariar fundos, via oferta pública, para posteriormente selecionar e adquirir uma sociedade operacional. Com isso, os… View Article

02 de agosto de 2021

Desafios da Implementação da Tecnologia 5G no Brasil

O sócio Luciano Costa participará do Forum 5G organizado pela PROTESTE Brasil, em conjunto com as principais operadoras de telecom (Claro, Oi, Tim e Vivo), para discutir a implementação do 5G no Brasil. Será uma oportunidade única de ouvir reguladores, executivos, consultores, especialistas e acadêmicos dialogando sobre o futuro da conectividade em nosso país, debatendo sobre os principais… View Article

23 de março de 2021

Fleichman Advogados Assessora Captação da Aprova Digital

Fleichman Advogados assessorou os sócios da Aprova Digital na operação que resultou na captação de R$ 4 milhões da Astella Investimentos. A Aprova Digital, govtech que surge como uma das grandes promessas para a desburocratização e celeridade da tramitação de processos junto às prefeituras, desenvolveu um software responsável pela digitalização dos processos, armazenamento de dados… View Article

08 de janeiro de 2020

Publicação do livro “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – Vol. IV”

O sócio Julio Wehrs Fleichman contribuiu com um artigo para a obra coletiva “Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – Vol. IV”, organizada por Felipe Hanszmann e lançada pela editora Lumen Juris. O artigo intitulado “Conselho Fiscal e o Fórum de Eleição de seus Membros” aborda alguns aspectos relevantes desse órgão da companhia e enfrenta,… View Article

27 de outubro de 2019

Lei nº 13.874 – Marco para a Atividade Empresarial

Muito mais do que um apanhado de regras, a Lei da Liberdade Econômica, Lei nº 13.874, sancionada em 20.09.2019, é um marco para o ambiente de negócios e para a atividade empreendedora no Brasil. Ela institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, conjunto de princípios fundamentais que alteram de modo substancial o tratamento legal… View Article

30 de agosto de 2019

Fleichman Advogados na venda da Anapro para OLX

Fleichman Advogados assessorou os sócios da Anapro na operação de venda da empresa para o portal de classificados OLX. A Anapro, líder em soluções para vendas e marketing no mercado imobiliário, desenvolveu uma plataforma de CRM e gestão de vendas focada no segmento de lançamentos imobiliários no país e tem como clientes mais de 200 incorporadoras…. View Article

25 de outubro de 2018

Oportunidade para os Jovens Talentos

Nossa equipe participou da Conferência Na Prática Jurídica, organizada pela Fundação Estudar. Uma excelente oportunidade para nos mantermos próximos dos novos talentos da área. A todos que conversaram com nossos sócios e colaboradores, nosso muito obrigado. Esperamos ver alguns de vocês em breve no nosso time! Agradecemos à Fundação Estudar pela oportunidade e a parabenizamos pela organização… View Article

22 de outubro de 2018

Cultura

Na última sexta-feira, nosso escritório promoveu uma visita guiada com a curadora Denise Mattar na exposição“A Cor do Silêncio”, com obras exclusivas do artista Milton Dacosta, na Galeria Almeida e Dale. Agradecemos a Antônio Almeida e Denise Mattar por esse momento enriquecedor que proporcionaram a toda equipe do nosso escritório.

28 de setembro de 2018

Orientações da CVM sobre Contratos de Indenidade

Nesta terça-feira, dia 25.09.2018, a Comissão de Valores Mobiliários publicou o Parecer de Orientação 38, o qual contém recomendações de procedimentos e regras que devem ser adotadas pelas companhias de capital aberto para mitigar os riscos de conflito de interesses existentes na celebração e execução dos chamados contratos de indenidade. Contratos de indenidade são instrumentos de… View Article

11 de setembro de 2018

Fleichman Advogados na Conferência Na Prática Jurídica

Portal JOTA destaca participação de Fleichman Advogados na Conferência Na Prática Jurídica, evento organizado pela Fundação Estudar que conecta jovens talentos (estudantes de direito e recém-formados) com as principais organizações e escritórios do país. Durante o evento, que acontecerá no dia 23 de outubro, em São Paulo, os estudantes e jovens advogados terão acesso a… View Article