“As empresas de telecomunicações estão convencidas de que a separação estrutural gera valor, mesmo que os custos de implementação do processo sejam altos. Sem dúvida há impactos positivos quanto ao custo de capital.

A separação também permite uma administração mais focada em um negócio que é essencialmente diferente da prestação de serviços ao cliente final. Em alguns mercados, a separação também geraria uma “folga” regulatória, no sentido de diminuir a pressão do regulador sobre as infraestruturas dos incumbentes.

Acho essa última ideia uma faca de dois gumes, pois a separação pode deixar mais explícitos eventuais tratamentos discriminatórios. Por isso, uma das preocupações do pós-separação (por parte das empresas) é como garantir um tratamento preferencial da empresa de infra para a empresa de serviços, sem criar atrito com o regulador.

No momento, qualquer discussão sobre acesso à infraestrutura está “contaminada” por dois eventos chave no nosso mercado: o leilão de 5G e a reestruturação da Oi. Claramente o momento é de atrair investimentos, e o regulador vem sinalizando que o escrutínio sobre as infraestruturas de telecomunicações não será tão pesado.

Passado esse momento, o pêndulo pode virar e o regulador deverá ficar atento para as interações entre cada “ServCo” e sua respectiva “InfraCo”.

A tentação para a discriminação continuará sendo grande. Se tudo der certo, os investimentos que virão serão capazes de construir redes e subir antenas em quantidade suficiente para mitigar quaisquer práticas anticompetitivas. A ver.”
Luciano Costa, sócio do Fleichman Advogados.

Notícia: Valor Econômico